A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: o estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas de ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um reforma carcerária espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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